Antônio Souza Prudente

Antônio Souza Prudente

Magistrado souzaprudente.jus.com.br

Publicações

  • Perfil de uma nova execução fiscal.

    01/02/2001 01:00 1

    Sob a coordenação científica dos eminentes Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros e Hélio Mosimann, realizou-se, no período de 9 a 11 de novembro de 2000, no Hotel Sibara, localizado no Balneário Camboriú – SC, um…

  • Emenda Constitucional 30 e a imoralidade da execução precatorial

    01/11/2000 01:00 1

    A Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro do ano 2000, com vigência e eficácia, a partir da data de sua publicação (D.O.U. de 14/09/2000), altera o artigo 100 da Constituição Federal e estabelece a obrigatoriedade de inclusão, no…

  • Sobre a MP 1984-20: restrições às ações tributárias e previdenciárias.

    01/10/2000 00:00 1

    Estrangulando a ordem jurídico-processual do Brasil, surge a fatídica Medida Provisória nº 1.984, já em sua abusiva e inconstitucional vigésima edição, simbolizando o regime de exceção, que se instaurou, no país, a serviço da ganância do capitalismo financeiro, dominador e…

  • Tutela mandamental-inibitória, em matéria tributária

    01/06/2000 00:00 1

    Historicamente, a defesa dos direitos dos contribuintes tem sido feita, com relativo sucesso, através das reclamações e recursos, na esfera administrativa, com suspensão até mesmo da exigibilidade do crédito tributário (CTN, art. 151, III), no ponto, e, nas vias judiciais,…

  • Globalização e genocídio econômico

    01/05/2000 00:00 2

    O processo histórico e irreversível da globalização, no alvorecer desse novo Milênio, não poderá destruir o ideal humanístico de Pêro Vaz de Caminha, quando de sua ocasional visita colonialista ao continente que veio depois a se chamar Brasil, afirmara, em…

  • Hipótese de incidência constitucional do mandado de segurança

    01/06/1999 00:00 1

    Na conjugação das garantias constitucionais da inafastabilidade da jurisdição e do pleno acesso à Justiça (CF, art. 5º, XXXIV, a e XXXV) com a do mandado de segurança individual e coletivo (CF, art. 5º, LXIX e LXX), para proteção de…

  • Genocídio tributário do servidor inativo

    01/06/1999 00:00 1

    A Lei nº 9.783, de 28 de janeiro de 1999 (D.O.U. de 29/01/99 - Seção I) ao instituir a contribuição social do servidor público civil inativo e dos pensionistas dos Três Poderes da União, com alíquotas que variam de 11%…